Ganância e sem-vergonhice nas Questões Marítimas no Sul da China
Estou escrevendo este blog não como um filipino, mas como cristão e como um membro da comunidade mundial de pessoas. Eu acredito que o povo chinês que conheço vai concordar comigo quando digo que o governo chinês está errado em sua afirmação prepotente que eles estão prontos para ter problemas se a decisão tomada em Haia for implementada!
Dirijo-me aos cristãos chineses - aqueles que não são comunistas como aqueles que estão no governo da República Popular da China.
Três anos atrás, as Filipinas entraram com pedido de arbitragem obrigatória, nos termos do artigo 287, anexo VII das Nações Unidas sobre a Convenção sobre o Direito do Mar (CNUDM), contra a China. As Filipinas apenas marcaram uma vitória legal histórica contra a China no Mar da China Meridional. Enquanto isso, a China, que boicotou o processo inteiro se recusou a reconhecer sua jurisdição. A China, que ratificou CNUDM em 1996, disse que não aceitará nem honrará a próxima decisão do tribunal. (http://www.huffingtonpost.com/richard-javad-heydarian/philippines-landmark-vict_b_11005170.html)
Por que a China está errada? Está errada em princípio, em moral, e em cada aspecto da justiça! Em princípio, porque é signatário da Convenção de Montego Bay.
A China tecnicamente concordou em se submeter a arbitragem através da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), disse Lawrence Martin, um dos advogados das Filipinas. Martin observou que a China assinou a Convenção de Montego Bay em 1982 e ratificado em 1996. (http://www.philstar.com/headlines/2016/07/15/1603138/phl-legal-counsel-china-consented-arbitration-signing-unclos)
"Quando se ratificou a Lei da Convenção do Mar, que concordou em todas as disposições da Convenção e entre os artigos da disposição é o artigo 287 que diz que um estado pode iniciar uma arbitragem contra outro Estado unilateralmente," Martin disse em um fórum público realizado na Universidade das Filipinas, Diliman.
Uma vez que uma pessoa ou um grupo concordou com uma aliança e o pacto foi ratificado ninguém pode adicionar ou subtrair às condições estabelecidas.
GÁLATAS 3:15
Irmãos, falo como homem. Ainda que uma aliança seja meramente humana, uma vez ratificada, ninguém a revoga ou lhe acrescenta coisa alguma.
É sem-vergonhice extrema desprezar algo com a qual você concordou com outros!
ROMANOS 14:22
A fé que tens, guarda-a contigo mesmo diante de Deus. Bem-aventurado aquele que não se condena a si mesmo naquilo que aprova.
Sob o princípio de Embargo, você não deve discordar com as coisas que você anteriormente concordou e assinou!
EMBARGO
DO DICIONÁRIO ENCARTA
regra legal barrando inconsistência: uma regra legal que previne alguém de firmar uma posição inconsistente com outra anteriormente declarada, principalmente quando a representação anterior ter sido firmada por outros.
(Meio do século 16. < Francês Antigo estouppail "impedimento" < interdição (veja embargar))
Eu tenho conhecido pessoas chinesas desde a minha infância. Lembro-me de minha avó chamando-os de "intsik." A maioria deles, com muito pouco em seus bolsos, vieram para as Filipinas, que foi então considerado como o país mais rico da Ásia.
Lembro-me de quando eles humildemente bateram na porta para comprar garrafas vazias, latas, e coisas que para os filipinos comuns são para serem jogadas no cesto de lixo. Esses chineses são humildes. Eles são amigáveis. Eles são diligentes e não desperdiçam dinheiro. Talvez esta seja a razão pela qual eles se tornaram bem sucedidos como empreendedores de negócio nas Filipinas.
Eu não sou, como eu disse, falando como um filipino, mas como um cristão. Minha avó é de ascendência chinesa - uma mulher muito trabalhadora de Xangai. Trabalhadora e diligente, ela passou suas virtudes para nós na família.
Lembro-me do filipino agora considerado mais rico, o dono da maior cadeia de shoppings e supermercados nas Filipinas, como uma pessoa engenhosa e frugal! Meu pai era um superintendente de construção que o conheceu pessoalmente. Quando sua primeira loja estava sendo construída em Escolta, Manila, este chinês pegou cada unidade de prego não usado dentro do canteiro de obras. Ele não queria um único centavo desperdiçado. Agora, depois de quase cinco décadas, ele é o mais rico filipino e um dos homens mais ricos do mundo. Lembre-se, ele é chinês de sangue! Estes são o tipo de pessoas chinesas que eu conheço.
Uma parte considerável da população das Filipinas é chinês de sangue. Eles aprenderam a ser religiosos também, como filipinos. Alguns, se não a maioria deles, tornaram-se cristãos.
Se o governo chinês não considerou as Filipinas como o lar da maioria do seu povo em busca de pastos mais verdes, que, em seguida, não estão disponíveis na China, como pode o governo da China ser tão imprudente com os filipinos agora ao ponto de assediar os nossos pescadores no Mar do Sul da China? Este mar é por direito e acordo internacional, parte da nossa herança! Temos leis para isso.
A Lei do Tratado do Mar, formalmente conhecido como a Convenção das Nações Unidas III sobre o Direito do Mar, ou CNUDM III, foi adotada em 1982. O seu objetivo é estabelecer um conjunto abrangente de regras que regem os oceanos e para substituir as convenções anteriores da ONU sobre o Direito do Mar, um em 1958 (CNUDM I) e outra em 1960 (CNUDM II) que se acreditava serem inadequadas.
..Em adição às provisões econômicas, o tratado também estabelece limites jurisdicionais específicas sobre a área do oceano que os países podem reivindicar, incluindo um limite de mar territorial de 12 milhas e um limite de zona econômica exclusiva de 200 milhas. (http://www.unlawoftheseatreaty.org/)
Eu diria que as atividades de ocupação e construção chinesas em algumas das ilhas, que por lei pertence legalmente às Filipinas, é um ato premeditado de ganância, que é imoral por todos os padrões!
Relatos disseram que apesar das reclamações chinesas, o Tribunal de Arbitragem no Haia permaneceram firmes.
Em seu veredito final, que governou a doutrina da China de "direitos históricos", uma fundação de suas reivindicações em nove linhas tracejadas, como "incompatíveis" com o direito internacional prevalecente, argumentando que "não havia nenhuma evidência de que a China tinha historicamente exercido controle exclusivo sobre as águas ou os seus recursos.'
O veredito também deixa claro que a China "violou" direitos soberanos "das Filipinas", impedindo o país do Sudeste Asiático de exercer os seus direitos de soberania em particular a sua capacidade de explorar os recursos naturais, tais como banco de pesca e de depósitos de hidrocarbonetos na sua zona econômica exclusiva (ZEE) como fornecida pela CNUDM. Ele também rejeitou a alegação de longa data da China de que os recursos em terra contestados na cadeia Spratly de ilhas - em particular os recifes de Mischief, Gaven, McKennan, Hughues, Johnson, Cuarteron e Fiery Cross -, bem como a constituição de ilhas formadas naturalmente de Scarborough Shoal. (http://www.huffingtonpost.com/richard-javad-heydarian/philippines-landmark-vict_b_11005170.html)
Eu não sou contra as pessoas chinesas mas eu sou contra a rudeza dos seus líderes. Poderia ser porque eles não são cristãos!
PROVÉRBIOS 22:28
Não removas os limites antigos que teus pais fixaram.
Não vamos remover as marcações de terra estabelecidas no mar pois são colocadas por leis internacionais!
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